Objetivo e Âmbito
Esta Política estabelece diretrizes para coleta, uso, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do site e plataforma de cursos de inglês ministrados pelo Professor Daniel Gouveia, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Dados Coletados
a. Fornecidos voluntariamente: nome, e-mail, telefone, dados financeiros (no caso de pagamento), profissão e grau de instrução.
b. Dados de uso e navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, cookies e dispositivos utilizados .
Finalidades do Tratamento
Os dados são utilizados para:
- Gerenciar matrículas, emitir certificados e acompanhar progresso dos alunos;
- Enviar informações sobre aulas, suporte e comunicados relevantes;
- Realizar cobranças, emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e legais;
- Promover análises internas para aprimorar conteúdo educacional e experiência dos usuários.
Bases Legais
O tratamento utiliza-se das bases da LGPD:
- Execução de contrato (inscrição em cursos);
- Cumprimento de obrigação legal;
- Consentimento (envio de comunicações e cookies);
- Legítimo interesse (análise e melhoria da plataforma).
Compartilhamento de Dados
Os dados são compartilhados apenas com:
- Plataformas de hospedagem e análise (sob contrato de confidencialidade);
- Processadores de pagamento e serviços financeiros;
- Autoridades públicas ou judiciais, mediante exigência legal.
Não há compartilhamento para fins de marketing por terceiros.
Retenção e Eliminação
Dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e conforme legislações específicas. Após esse prazo, são anonimizados ou eliminados de forma segura.
Segurança da Informação
Medidas técnicas e administrativas, incluindo criptografia, controle de acesso, backups e ambiente seguro, são adotadas para proteger os dados coletados.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies essenciais e analíticos para funcionamento do site e melhoria da navegação. Usuários podem desativá-los nas configurações, embora isso possa prejudicar funcionalidades.
Direitos dos Titulares
O aluno pode solicitar: confirmação, acesso, correção, eliminação, anonimização, portabilidade, revogação de consentimento e informações sobre compartilhamentos.
Encarregado de Dados (DPO)
Contato para solicitações e dúvidas: dpo@danielgouveia.com.br.
Atualizações
Esta Política entra em vigor em 01/01/2025 e será atualizada conforme necessário. A versão vigente estará disponível no site.