📘 Termos de Uso — Professor Daniel Gouveia
- Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site e plataformas de cursos, você concorda integralmente com estes Termos. Caso discorde de qualquer cláusula, não realize o cadastro ou acesso. - Objeto e Finalidade
O site oferece cursos de inglês online, materiais complementares e suporte. Seu objetivo é informativo e educacional, sem substituição de certificações formais externas. - Cadastro e Responsabilidades
a. É necessário o fornecimento de dados verídicos para cadastro e matrícula.
b. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de senha e conta, assumindo responsabilidade por todas as ações realizadas. - Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo — textos, vídeos, materiais didáticos, logotipos e design — é protegido por direitos autorais. Sua reprodução sem autorização é proibida. - Uso Adequado
O usuário se compromete a não:- Utilizar conteúdos ou plataforma para fins ilegais ou indevidos;
- Inserir mensagens ofensivas, discriminatórias, difamatórias ou que violem direitos de terceiros;
- Comprometer a segurança do site ou tentar práticas de hacking;
- Compartilhar acesso ou oferecer cursos de forma ilegal sem autorização.
- Pagamentos e Condições
a. Pagamentos realizados estão sujeitos a aprovação por plataformas financeiras.
b. Cancelamentos e reembolsos seguem política específica divulgada separadamente. A mantive diferenciação para evitar inconsistência aqui. - Limitação de Responsabilidade
O Professor Daniel Gouveia e os serviços associados não se responsabilizam por:- Eventuais falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade;
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- Conteúdos de terceiros acessados por meio de links ou referências externas.
- Alterações nos Termos
Os Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará disponível no site, com data de revisão. - Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca da sede do professor, Belo Horizonte/MG. - Vigência
Estes Termos entram em vigor em 01/01/2025 e permanecem válidos enquanto a plataforma estiver em operação.